Síntese das Etapas de Habilitação - Plano de Atendimento

  Passos para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos
destinados à implementação do Programa, sendo imprescindível que as entidades
parceiras - EEXs e escolas - cumpram os prazos divulgados pela SECAD/MEC
para as etapas abaixo:
1- Adesão das EEXs e  indicação dos  técnicos das secretarias estaduais,
distrital  e municipais de educação,  para a coordenação e acompanhamento do
Programa;
2- Liberação de senhas para os técnicos das secretarias estaduais, distrital
e municipais de educação e para os cadastradores das escolas participantes do
Programa;
3-  Preenchimento dos Planos de Atendimento pelas escolas que  farão a
adesão pela primeira vez;
4- Preenchimento de um novo Plano de Atendimento pelas escolas que já
fizeram adesão ao Programa nos anos de 2008 , 2009 e 2010 (no caso das escolas que
não iniciaram suas atividades no ano de 2010, orienta-se a repetição do mesmo
Plano de Atendimento de 2010 com a opção de adesão ao Programa Segundo
Tempo – PST);
5-   Aprovação e finalização do Plano de Atendimento Geral   Consolidado,
pelo MEC;
6- Impressão e envio ao MEC,  pela EEx,  do Plano de Atendimento Geral
Consolidado   assinado   pelo   prefeito,   no   caso   de   escolas  municipais,   ou   pelo
secretário   estadual/distrital,   no   caso   de   escolas   estaduais   ou   distritais.   Esse
documento deverá ser encaminhado para o endereço abaixo:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo  I - 4º andar – sala 423
CEP: 70047.900 - Brasília – DF