Os comitês devem fomentar, articular e integrar os diferentes setores,
atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Programa Mais
Educação nas escolas e nas regiões onde ele está acontecendo, tendo caráter
consultivo para qualificação do Programa.
I - Comitês Locais
As equipes gestoras das escolas deverão incentivar a criação de comitês
locais do Programa Mais Educação. Os comitês locais deverão ser constituídos de
professores da escola, pais de alunos, representantes dos estudantes e
representantes da comunidade, desempenhando o papel de instância permanente
de debates acerca dos desafios e das possibilidades na implementação do
Programa Mais Educação. Sugere-se que seja coordenado por um colegiado
composto por um coordenador geral, um representante pedagógico para
intersetorialidade, um representante de assuntos comunitários, um representante
para execução financeira e prestação de contas da UEx e outros membros que
participem das ações do Programa.
II - Comitês Metropolitanos, Regionais ou Estaduais
Os coordenadores do Programa Mais Educação no âmbito dos municípios,
estados e Distrito Federal deverão incentivar a criação de comitês metropolitanos
e/ou Regionais e/ou Estaduais. Estes comitês deverão ser constituídos pela
representação de cada secretaria estadual, municipal e distrital que desenvolve o
Programa Mais Educação, por representantes de secretarias municipais,
estaduais e distritais de áreas de atuação com interface no Programa (Cultura,
Esporte, Desenvolvimento Social e outras) e atores sociais e institucionais
diversos que colaboram para a realização das ações.
A composição pode contemplar representantes das universidades,
profissionais de todas as secretarias estaduais, municipais e distrital responsáveis
pela garantia de direitos das crianças e adolescentes, representante da Entidade
Executora-EEx responsável pelo PDDE/Integral, Conselho Municipal de Direitos
da Criança e do Adolescente, diretor, professor comunitário e demais entidades
parceiras, de acordo com a realidade da região.
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