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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ESCOLHA DAS ATIVIDADES

( MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIO  FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2010


A   escola   poderá   escolher   três   ou   quatro  macrocampos.   A   partir   dos
macrocampos escolhidos, poderá optar por cinco ou seis atividades para serem
desenvolvidas   com  os   estudantes.

 Porém,   o  macrocampo   “Acompanhamento Pedagógico” é obrigatório para todas as escolas, devendo haver pelo menos uma atividade no Plano de Trabalho.

Para as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação em 2009  e que
em 2010 inscreverem - no ensino fundamental - 150 estudantes ou mais, haverá a
possibilidade de acrescentar ao seu Plano de Trabalho, no macrocampo Esporte e
Lazer, o Programa Segundo Tempo/PST (atividade do Ministério do Esporte/ME,
que compõe o Mais Educação). As escolas que atenderem aos critérios terão a
oportunidade de conhecer melhor o PST através do SIMEC, que disponibiliza links
com  informações.  Ao  fazer  a opção pelo Programa Segundo Tempo poderão,
ainda, escolher mais uma atividade esportiva entre as que seguem:Judô, Karatê
Taekwondo, Yoga, Natação, Basquete de Rua  e Ginástica Rítmica.

Síntese das Etapas de Habilitação - Plano de Atendimento

  Passos para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos
destinados à implementação do Programa, sendo imprescindível que as entidades
parceiras - EEXs e escolas - cumpram os prazos divulgados pela SECAD/MEC
para as etapas abaixo:
1- Adesão das EEXs e  indicação dos  técnicos das secretarias estaduais,
distrital  e municipais de educação,  para a coordenação e acompanhamento do
Programa;
2- Liberação de senhas para os técnicos das secretarias estaduais, distrital
e municipais de educação e para os cadastradores das escolas participantes do
Programa;
3-  Preenchimento dos Planos de Atendimento pelas escolas que  farão a
adesão pela primeira vez;
4- Preenchimento de um novo Plano de Atendimento pelas escolas que já
fizeram adesão ao Programa nos anos de 2008 , 2009 e 2010 (no caso das escolas que
não iniciaram suas atividades no ano de 2010, orienta-se a repetição do mesmo
Plano de Atendimento de 2010 com a opção de adesão ao Programa Segundo
Tempo – PST);
5-   Aprovação e finalização do Plano de Atendimento Geral   Consolidado,
pelo MEC;
6- Impressão e envio ao MEC,  pela EEx,  do Plano de Atendimento Geral
Consolidado   assinado   pelo   prefeito,   no   caso   de   escolas  municipais,   ou   pelo
secretário   estadual/distrital,   no   caso   de   escolas   estaduais   ou   distritais.   Esse
documento deverá ser encaminhado para o endereço abaixo:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo  I - 4º andar – sala 423
CEP: 70047.900 - Brasília – DF

Territórios do Programa Mais Educação

1.     Escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais, regiões metropolitanas e territórios marcados por situações de vulnerabilidade social, que requerem a convergência prioritária de políticas públicas, entre elas escolas que integram ou estão articuladas ao Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (SINASE).
2.     Cidades pólos para o desenvolvimento regional.
3.     Municípios com mais de noventa mil habitantes, nesses territórios são priorizadas as escolas que implementam o Programa PDE Escola (Plano de Desenvolvimento da Escola).

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O Que é o Programa Mais Educação

Mais Educação

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.